Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/p>\n
Esta Declara\u00e7\u00e3o descreve as nossas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o deste s\u00edtio (http:\/\/www.esep.pt\/jconline), respeitantes ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores que o consultam.<\/p>\n
Neste s\u00edtio do \u201cJC.Online\u201d, n\u00e3o se recolhe qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sem o seu conhecimento nem se cedem dados pessoais a terceiros. Quaisquer dados pessoais que nos forne\u00e7a ser\u00e3o tratados com as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade, exigidas pela Lei de Protec\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Lei 67\/98, de 26 de Outubro.<\/p>\n
RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\n No seguimento da consulta a este s\u00edtio, podem ser tratados dados pessoais. O respons\u00e1vel por esse tratamento \u00e9 a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais (ESECS), sita na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, n\u00ba 23 e 25, 7300-109 Portalegre \u2013 Portugal.<\/p>\n TIPO DE DADOS PESSOAIS TRATADOS E SUA FINALIDADE<\/strong><\/p>\n Dados de Navega\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A infra-estrutura tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria ao funcionamento deste s\u00edtio regista automaticamente alguns dados pessoais, cuja transmiss\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do protocolo de comunica\u00e7\u00e3o da Internet. Trata-se de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa \u00e0s visitas e destina-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre a navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio do \u201cJC.Online\u201d, sendo essa informa\u00e7\u00e3o conservada pela ESECS. Estes dados n\u00e3o ser\u00e3o associados a pessoas identificadas.<\/p>\n Os dados tratados s\u00e3o o n\u00famero do endere\u00e7o IP (Internet Protocol) do visitante, o tipo de navegador de Internet (browser) e o sistema operativo utilizados, a data e a hora da consulta, as p\u00e1ginas visitadas no s\u00edtio e os documentos descarregados.<\/p>\n O \u201cJC.Online\u201d utiliza ainda, como ferramenta anal\u00edtica dos dados de navega\u00e7\u00e3o, o Google Analytics, que produz relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio do \u201cJC.Online\u201d. Trata-se de dados agregados que indicam o n\u00famero de visitas, o n\u00famero de p\u00e1ginas vistas, o territ\u00f3rio de acesso, a dura\u00e7\u00e3o da visita, os documentos descarregados, o tipo de navegador de Internet usado (browser).<\/p>\n Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 usada pela ESECS para rastrear ou coligir qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal identificada dos visitantes, incluindo atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de IP \u00e0 identidade do utilizador do computador.<\/p>\n Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador<\/em><\/p>\n S\u00e3o recolhidos dados pessoais no formul\u00e1rio de registo de Utilizadores, destinados \u00e0 gest\u00e3o do \u201cJC.Online\u201d, bem como ao seu acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o estat\u00edstica.<\/p>\n O fornecimento dos dados assinalados com um asterisco (*) \u00e9 obrigat\u00f3rio e indispens\u00e1vel \u00e0 efectiva\u00e7\u00e3o do registo, sem a qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usufruir de certas funcionalidades do s\u00edtio.<\/p>\n Os endere\u00e7os de correio electr\u00f3nico recolhidos s\u00e3o alvo de tratamento aut\u00f3nomo, desde que assinalada a devida op\u00e7\u00e3o pelos utilizadores, com o objectivo de integrar uma lista de difus\u00e3o para o envio de informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u201cJC.Online\u201d.<\/p>\n Os dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros.<\/p>\n DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS<\/strong><\/p>\n Nos termos do artigo 11\u00ba da Lei de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, os titulares dos dados t\u00eam o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. 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